1. Visão Geral
Esta Política de Privacidade descreve como Oxentec coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam, utilizam ou contratam os serviços oferecidos pela empresa, incluindo soluções de infraestrutura tecnológica open source, desenvolvimento de landing pages, sites, sistemas e serviços de consultoria, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.
2. Agentes de Tratamento de Dados
Para fins da legislação aplicável, considera-se:
-
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Tecnologia / Segurança da Informação
-
Contato do DPO: dpo@oxentec.com
O Encarregado é o canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail e telefone, bem como dados de acesso e navegação, incluindo endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo utilizado. Também poderão ser coletados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário e dados provenientes de integrações com serviços de terceiros, como autenticação por login social.
4. Forma de Coleta
Os dados pessoais são coletados por meio de formulários de cadastro, durante a utilização da plataforma, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, bem como por integrações com serviços e ferramentas de terceiros utilizadas para viabilizar funcionalidades da plataforma.
5. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para criação e gerenciamento de contas de usuários, fornecimento e aprimoramento dos serviços oferecidos, comunicação com o usuário, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como para garantir a segurança, estabilidade e integridade da plataforma.
6. Bases Legais
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo o consentimento do titular, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o legítimo interesse do controlador, quando aplicável.
7. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores, parceiros tecnológicos e prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, bem como com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação judicial. A plataforma não comercializa dados pessoais dos usuários.
8. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados fora do território nacional, por meio de serviços de computação em nuvem, provedores de infraestrutura tecnológica ou integrações com plataformas de terceiros, observadas as garantias legais e os mecanismos de proteção exigidos pela legislação brasileira de proteção de dados.
Serviços: Ovhcloud, AWS, Google, Meta, outros.
9. Armazenamento e Retenção
Os dados pessoais são armazenados de forma segura e mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme exigido por obrigação legal ou regulatória, ou até que seja solicitada a exclusão pelo titular dos dados, quando legalmente permitido.
10. Segurança da Informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
11. Direitos do Titular
O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, revogação do consentimento e informações sobre o compartilhamento de seus dados, nos termos da LGPD.
As solicitações deverão ser encaminhadas por meio do canal informado nesta Política.
12. Uso de Cookies
A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, desempenho e funcionalidades. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades do serviço.
13. Integração com os Termos de Uso
Esta Política de Privacidade deve ser lida e interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma, que disciplinam as condições de acesso e utilização dos serviços.
14. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
15. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
Email: dpo@oxentec.com